Quando você precisa de ajuda para colocar comida na mesa, matricular seu filho em uma escola ou buscar atendimento médico, está apenas exercendo um direito. Sim, um direito. E é essencial entender isso: serviços públicos existem para garantir dignidade a todos, e acessá-los não é pedir um favor. É algo que já é seu por lei.
O que são direitos?
Direitos são conquistas sociais, conquistados com muita luta, para garantir condições básicas para vivermos com respeito. Ter uma escola perto de casa, um posto de saúde que funcione, áreas de lazer para as crianças brincarem ou receber uma cesta básica em momentos de dificuldade são exemplos dessas garantias. Eles não são “bondades” do governo, mas obrigações do Estado e dos municípios.
O papel do CRAS e outros serviços públicos
O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é uma porta de entrada para muitos desses direitos. Se você precisa de uma avaliação para receber uma cesta básica, por exemplo, está buscando um apoio previsto em políticas públicas. Isso não é caridade. Assim como seu filho tem direito a estudar em uma escola próxima à sua casa, você tem direito a ser atendido com respeito, dignidade e eficiência em serviços como saúde, assistência social e moradia.
A mesma lógica vale para:
– Matrícula em escolas públicas;
– Atendimento em unidades de saúde;
– Acesso a programas sociais;
– Espaços de convivência e lazer no bairro.
O dever do Estado e do município Cabe ao poder público estruturar bairros com infraestrutura digna: escolas bem equipadas, postos de saúde com profissionais qualificados, praças e centros culturais. Quando isso não acontece, não é “falta de sorte” da população, mas uma falha na gestão e desrespeito com direitos garantidos. É dever das prefeituras e governos estaduais ouvir as demandas da comunidade e agir para resolver problemas.
Por que muitas pessoas ainda sentem vergonha?
Muita gente hesita em procurar o CRAS ou outros serviços por achar que está “pedindo ajuda”. Esse sentimento vem de uma cultura que, por anos, tratou direitos básicos como esmola.
Mas é hora de mudar esse pensamento: – Direitos não humilham. Eles existem para equilibrar oportunidades.
– Exigir qualidade não é “frescura”. Serviços malfeitos ferem a cidadania.
– Falar sobre isso fortalece a comunidade. Quando todos conhecem seus direitos, fica mais fácil cobrar melhorias.
Como agir?
1. Informe-se: Conheça os serviços disponíveis na sua cidade.
2. Procure o CRAS ou órgãos competentes: Se precisar de apoio, vá sem medo, porque é seu direito.
3. Cobre seus representantes: Participe de conselhos comunitários, coletivos e associações de moradores, se organize.
4. Espalhe a informação: Muitas pessoas não sabem que têm direitos.
Compartilhe conhecimento!
Direito é conquista, não esmola A próxima vez que você ouvir alguém dizer “fulano recebe cesta básica do CRAS”, lembre-se: isso não é um favor, mas um direito garantido para proteger famílias em vulnerabilidade. Da mesma forma, lutar por melhorias no bairro — como asfaltamento ou iluminação pública — não é “mimimi”, mas uma exigência legítima. Direitos não são negociáveis. Eles são a base de uma sociedade justa. Acessá-lo é exercer cidadania. E cobrar que sejam cumpridos com qualidade é dever de todos.
Pense nisso e espalhe essa ideia: onde há direito, não há favor.
Compartilhar esse post com um amigo, vamos falar sobre direitos com toda quebrada!
Por José Lopes Nei – Membro do Coletivo Bases
